Imposto de renda na venda de imóvel: entenda o que é ganho de capital, quando há isenção e como se preparar antes de vender seu apartamento em Itapema.
O imposto de renda na venda de imóvel só é cobrado quando há lucro, ou seja, quando você vende o apartamento por um valor maior do que pagou por ele. Esse lucro se chama ganho de capital. E a lei prevê várias situações em que, mesmo com lucro, o vendedor fica isento. Na prática, muita gente que vende um imóvel paga menos imposto do que imaginava, e algumas pessoas não pagam nada. O segredo é entender a regra geral e confirmar o seu caso com um contador antes de fechar o negócio.
A seguir, explicamos em linguagem simples como isso funciona, para você vender seu apartamento em Itapema ou Porto Belo com tranquilidade.
Ganho de capital é a diferença entre o valor de venda do imóvel e o custo que você teve para adquiri-lo. Se você comprou um apartamento em Meia Praia e hoje vende por um valor maior, essa diferença positiva é o ganho, e é sobre ela (não sobre o valor total da venda) que o imposto pode incidir.
Alguns pontos importantes:
A boa notícia é que a lei brasileira prevê situações de isenção do imposto sobre o ganho de capital. Sem entrar em valores e prazos específicos (que mudam com o tempo e precisam ser confirmados), as hipóteses mais conhecidas são estas:
Quem vende o único imóvel que possui pode ter direito à isenção, desde que respeite um limite de valor e não tenha usado esse benefício recentemente. Os detalhes desse limite e da periodicidade devem ser verificados com um profissional.
Existe uma regra que isenta o ganho quando o valor da venda é usado para comprar outro imóvel residencial no Brasil dentro de um prazo determinado pela lei. É uma das isenções mais usadas por quem está trocando de imóvel, por exemplo vendendo o apartamento na praia para comprar outro na cidade onde mora, ou o contrário.
Para imóveis comprados há muitas décadas, a legislação prevê redução significativa do imposto, que pode chegar à isenção em alguns casos. Se o seu apartamento é antigo na família, vale perguntar especificamente sobre isso.
A troca de um imóvel por outro também tem tratamento próprio no imposto de renda, e em muitos casos a permuta sem pagamento de diferença em dinheiro não gera imposto da mesma forma que uma venda comum. Se você tem interesse nesse caminho, conheça como funciona a permuta de imóveis na Atlan e confirme a parte tributária com seu contador.
Muitas vendas em Itapema e Porto Belo não são à vista. Quando o vendedor recebe em parcelas, a regra geral é que o imposto sobre o ganho de capital seja apurado e pago proporcionalmente ao que vai sendo recebido, e não tudo de uma vez. Isso costuma aliviar o caixa de quem vende.
Se você está acostumado a ouvir falar de parcelamento direto do lado de quem compra, vale saber que, do lado de quem vende, receber em parcelas também tem reflexos no imposto. O contador consegue organizar isso para você.
Boa parte dos proprietários de apartamentos em Itapema e Porto Belo mora em outras cidades do Sul do Brasil ou do Mato Grosso, e alguns são brasileiros que vivem no exterior.
Em ambos os casos, é possível vender à distância com segurança, inclusive com procuração quando necessário. Para a parte de escritura e documentação, a Atlan trabalha em parceria com a Escritura Fácil SC, que pode orientar sobre os procedimentos.
Você não precisa ser especialista em imposto para vender bem. Basta seguir alguns passos simples:
A Receita Federal disponibiliza um programa próprio para apuração do ganho de capital, e o imposto, quando devido, tem prazo para ser pago. Esse prazo e as regras de declaração devem ser confirmados com seu contador no momento da venda.
Às vezes, depois de fazer as contas, o proprietário percebe que não é o melhor momento para vender. Nesse caso, uma alternativa é colocar o apartamento para aluguel anual e gerar renda enquanto planeja os próximos passos. A Atlan atua em Itapema (Meia Praia, Morretes, Centro e Canto da Praia) e em Porto Belo (Balneário Perequê) e pode ajudar nas duas frentes. Saiba mais sobre a Atlan.
Antes de conversar com o contador, é importante ter uma estimativa realista do valor de venda do seu imóvel. A Atlan faz uma avaliação gratuita: é só pedir pela página anuncie seu imóvel. Se preferir, cadastre seu apartamento direto pelo WhatsApp da Atlan com a Ondina, nossa assistente virtual. Ela coleta as informações do imóvel e encaminha para nossa equipe, mesmo que você more em outra cidade ou fora do Brasil. Assim você vende com segurança, informação e sem sustos na hora do imposto.