Quer vender apartamento na planta antes das chaves? Entenda o repasse, a anuência da construtora, o saldo devedor e os cuidados com o contrato.

Sim, é possível vender apartamento na planta antes de receber as chaves. A operação se chama cessão de direitos e é popularmente conhecida como repasse. Você transfere para outra pessoa o contrato que assinou com a construtora. O comprador paga a você o que já foi quitado, combinado com o valor de mercado do imóvel, e assume o saldo devedor restante com a construtora. Na maioria dos casos, a construtora precisa autorizar essa transferência, e cada contrato tem regras próprias. Por isso, o primeiro passo é ler com calma o seu contrato.
Em Itapema e Porto Belo isso acontece. Muita gente comprou um lançamento pensando em morar ou investir e, no meio do caminho, os planos mudaram. Pode ser uma oportunidade de negócio, uma necessidade de caixa ou a mudança de cidade. A seguir, explicamos como o repasse funciona na prática e o que observar para vender com segurança.
Enquanto a obra não termina e a escritura definitiva não é lavrada, você ainda não é dono do apartamento no sentido legal. O que você tem são direitos sobre um contrato de promessa de compra e venda firmado com a construtora.
No repasse, você "cede" esses direitos a um terceiro. Na prática:
A operação costuma ser formalizada em um instrumento de cessão de direitos, assinado pelas três partes ou com a anuência formal da construtora.
A construtora não é mera espectadora. A grande maioria dos contratos exige a anuência dela para que o repasse tenha validade perante a empresa. Isso é importante porque é ela quem vai entregar o imóvel e transferir a escritura no final.
Alguns pontos que costumam aparecer nos contratos, e que variam de construtora para construtora:
Não dá para generalizar. O que vale é o seu contrato. Procure as cláusulas sobre "cessão", "transferência" ou "repasse" e, se tiver dúvida, peça esclarecimento por escrito à construtora.
Este é o ponto que mais gera dúvida em quem quer vender apartamento na planta. A lógica é simples:
Em Itapema e Porto Belo, muitos contratos são de parcelamento direto com a construtora, sem banco no meio, com correção pelo CUB e parcelas de balão (reforço). Isso costuma facilitar o repasse, porque o comprador assume um plano já estruturado.
Antes de negociar, peça à construtora um extrato atualizado com o que já foi pago, o saldo devedor corrigido e as parcelas futuras, incluindo os reforços. Se o seu contrato é corrigido pelo CUB, a página do CUB-SC ajuda a entender como esse índice vem se comportando. Mesmo assim, o número oficial do seu saldo é o que a construtora informar.
O preço de um repasse não é simplesmente "o que eu paguei". Ele depende de fatores como:
Imóveis bem localizados em regiões como Meia Praia costumam despertar bastante interesse, mas cada caso precisa de uma avaliação com dados reais do mercado. Preço acima do mercado trava a venda. Preço abaixo deixa dinheiro na mesa.
Para que o repasse seja seguro para você e para o comprador, vale observar:
A cessão de direitos pode ter reflexos tributários. É possível, por exemplo, haver apuração de ganho de capital se você vender por mais do que pagou, e a cobrança de ITBI sobre cessões depende das regras de cada município. Também podem ser exigidas certidões do vendedor.
Como essas regras mudam e dependem do seu caso, não tome decisão com base em informação genérica. Confirme com um contador ou com a Escritura Fácil SC, parceira da Atlan em escrituras, antes de fechar o negócio.
Grande parte dos nossos clientes que compraram na planta em Itapema e Porto Belo vive em outras cidades do Sul do Brasil, no Mato Grosso ou até no exterior. É perfeitamente possível conduzir o repasse à distância. A imobiliária faz a divulgação, apresenta o imóvel ou o decorado aos interessados, negocia e faz a ponte com a construtora. Assinaturas podem ser resolvidas por meios digitais ou por procuração, conforme o que a construtora e o cartório aceitarem.
Se em vez de vender você preferir trocar o seu contrato por outro imóvel, vale conhecer também como funciona a permuta.
O repasse envolve três partes, contrato complexo e valores relevantes. Uma imobiliária que conhece os empreendimentos da região ajuda a precificar com base no mercado real, encontrar compradores qualificados, conferir a documentação e conduzir a negociação com a construtora. A Atlan Imóveis atua em Itapema (Meia Praia, Morretes, Centro e Canto da Praia) e em Porto Belo (Balneário Perequê) e acompanha esse tipo de operação no dia a dia.
Se você comprou na planta em Itapema ou Porto Belo e quer vender antes da entrega, comece por uma avaliação com dados reais. Peça sua avaliação gratuita em anuncie seu imóvel ou cadastre seu apartamento direto pelo WhatsApp da Atlan com a Ondina, nossa assistente virtual. Tenha em mãos o seu contrato e o extrato da construtora: com eles, nossa equipe analisa as condições do repasse e indica o melhor caminho para vender com segurança, mesmo que você more longe.